Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Banco deve ressarcir vítima de falso seqüestro

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Tributário. Intervenção de curador especial. Citação por edital. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Invocação de prescrição.

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

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Erro de laboratório gera indenização na Justiça

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Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

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Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa